Prefeitura de SP vai recorrer de decisão que paralisa obras de revitalização do Vale do Anhangabaú

Ação é uma resposta ao pedido da Associação Preserva SP, que questiona a legitimidade da reforma.

                                             Obras paralisadas no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo disse que irá recorrer da decisão da Justiça que paralisou as obras de revitalização do Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo. A ação é uma resposta ao pedido da Associação Preserva SP, que questiona a legitimidade da reforma.

A juíza Maria Fernanda Toledo Rodovalho proibiu o corte de árvores e estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada dia em que a medida for desrespeitada.

Segundo a magistrada, ainda há espaço para o debate sobre a legalidade da aprovação que os órgãos que cuidam do patrimônio histórico deram para a reforma. No documento, ela questiona se houve discussão suficiente junto à sociedade.

O Ministério Público também abriu um inquérito para investigar os gastos com as obras. Na portaria que determinou a abertura da investigação, o promotor Ricardo Manuel Castro afirma que pretende apurar se houve "inobservância do dever de preservação do patrimônio cultural" que "pode também caracterizar dano aos cofres públicos". Eventuais responsáveis podem vir a ser condenados a reparar os danos ambientais causados, diz o texto.

A Prefeitura de São Paulo informou que está respondendo aos questionamentos da Justiça e do MP, e que o projeto, avaliado em R$ 3,8 milhões, vai continuar. O Executivo municipal ainda afirma que houve aprovação junto a todos os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico do município, e que houve discussão com os conselhos públicos.

Obras

O tradicional Vale do Anhangabaú será totalmente repaginado pela Prefeitura. Após a conclusão das obras, a administração municipal vai conceder a manutenção à iniciativa privada e o local deve ganhar cafés, bancos e uma fonte com 850 jatos d'água.

Outro ponto de mudança é que, após a finalização das obras, o local será repassado à iniciativa privada.

idealizado há seis anos durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o projeto de reurbanização prevê a valorização do meio ambiente com a manutenção das 355 árvores e plantio de 125 novas espécies nativas, segundo a Prefeitura.

               Projeto de reurbanização do Vale do Anhangabaú — Foto: Reprodução/Prefeitura de SP

Vale do Anhangabaú terá lâmina d'água em projeto de reurbanização — Foto: Prefeitura de São Paulo/Divulgação

                                                Futura fonte do Anhangabaú — Foto: Reprodução/Prefeitura de SP